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Anatel quer acabar com venda de produtos sem homologação

Anatel quer acabar com venda de produtos sem homologação

Nesta terça, a Anatel enviou aos principais marketplaces do país um solicitação para que a venda de produtos não homologados seja desestimulada e proibida. A prática, que na verdade configura um crime passível de multa ou detenção, está sob o radar do órgão. A ideia é garantir maior segurança no comércio de equipamentos eletrônicos. 

Por enquanto, a Anatel pede que os responsáveis por esse comércio digital tomem as medidas de forma proativa e sem a necessidade de uma exigência formal. No entanto, caso o pedido não seja atendido, o órgão poderá tomar medidas mais drásticas em relação a esse tipo de venda.

Certificação da Anatel

Para que os produtos tenham a certificação da Anatel é preciso enfrentar um processo longo que envolve diversos tipos de testes. Quando um produto recebe o selo de garantia do órgão significa que ele está preparado e apto para chegar ao cliente com riscos de acidentes muito baixos ou até inexistentes. Além disso, a certificação assegura a qualidade prometida pelo fabricante, e uma garantia mínima que também é fiscalizada e exigida pela Anatel. 

Com o desestímulo da venda de produtos não certificados, o órgão pretende dar mais segurança às redes e ao mercado de telecomunicações. Vale ressaltar que o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) está em vigor desde 2018. Ou seja, há dois anos a Anatel vem reforçando a importância de desestimular a venda desses produtos que muitas vezes podem ser fruto de roubo. 

 

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